30 perguntas de Direito Ambiental que caem na prova oral
Ambiental tem uma armadilha própria na oral: os princípios parecem fáceis de enunciar, e a banca sabe disso. Por isso a pergunta raramente para no conceito: ela avança para a aplicação, a responsabilidade e os limites, onde a resposta genérica não se sustenta.
As perguntas abaixo, uma por tema antes de repetir, vão do licenciamento à responsabilidade nas três esferas. Treine em voz alta e cronometre.
Como usar esta lista
Não leia as perguntas em silêncio. Escolha uma, ponha um cronômetro de dois minutos e responda em voz alta, como responderia à banca. A diferença entre saber a matéria e conseguir sustentá-la falando é exatamente o que a prova oral mede.
30 perguntas de Direito Ambiental, por tema
- Explique o princípio da precaução aplicado ao registro de agrotóxicos e como o STF se posicionou sobre o tema.
- O que estabelece a Lei da Mata Atlântica sobre a perda da classificação da vegetação em caso de desmatamento ou incêndio?
- O que são a CTNBio e o CNBS e como se distinguem suas competências?
- Qual é o prazo para a inscrição no CAR e o que ocorreu com esse prazo ao longo do tempo?
- Diante de um dispositivo do Código Ambiental de Santa Catarina que reduz a proteção conferida por norma federal, como deve agir o membro do Ministério Público?
- O que são áreas de preservação permanente e por que foram o centro da controvérsia sobre o Código catarinense?
- O que é o Cadastro Ambiental Rural e qual sua importância no Código Florestal?
- O que são a atuação supletiva e a atuação subsidiária previstas na lei complementar que disciplina a cooperação federativa em matéria ambiental?
- Admite-se o princípio da insignificância nos crimes ambientais?
- Qual a ordem de prioridade na reparação do dano ambiental segundo o assento do Conselho Superior do Ministério Público catarinense e a doutrina da reparação integral?
- O que estabelecem os princípios do poluidor-pagador e do desenvolvimento sustentável no plano internacional?
- Além da esfera penal, quais instrumentos o Ministério Público pode utilizar para a tutela dos animais?
- O que é educação ambiental segundo a Política Nacional de Educação Ambiental e qual o seu fundamento constitucional?
- Qual a base constitucional da exigência do estudo prévio de impacto ambiental?
- Os tratados internacionais são fonte do Direito Ambiental? Cite os mais relevantes e explique sua posição hierárquica.
- Quais instrumentos o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro prevê para a gestão da zona costeira?
- É possível ao Ministério Público questionar judicialmente uma licença ambiental já expedida? Em que hipóteses?
- Quais são as principais diretrizes da PNMC?
- Diferencie serviços ecossistêmicos de serviços ambientais na Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
- O que é o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e qual sua importância no cenário ambiental de Santa Catarina?
- Quais as espécies de tombamento quanto à manifestação de vontade e quanto à eficácia?
- Em que consiste a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos?
- Quais são as metas de universalização do saneamento e seus prazos?
- Como se definem poluidor e degradação ambiental na Política Nacional do Meio Ambiente e qual a importância prática desses conceitos?
- Qual o regime de responsabilidade civil ambiental adotado pela Política Nacional do Meio Ambiente?
- Como o princípio do desenvolvimento sustentável se relaciona com a ordem constitucional e com a equidade intergeracional?
- O que é o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos de Santa Catarina e qual a sua relevância para a atuação do Ministério Público?
- O que é o SISNAMA e qual sua base legal?
- Qual o papel do Ministério Público na tutela constitucional do meio ambiente e quais os principais instrumentos de que dispõe?
- O que é a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e quais suas características?
E a resposta, qual é?
Esta página entrega a amostra. No simulador, são mais de 10 mil perguntas inéditas: a banca virtual dita cada uma em voz alta, cronometra a sua resposta e mostra em seguida o espelho de resposta, com os critérios que a banca cobra. Durante o beta, o treino é gratuito e sem limites.