25 perguntas de Processo Coletivo que caem na prova oral
Para quem mira Ministério Público ou Defensoria, Processo Coletivo é quase uma prova de identidade: é o instrumento de trabalho da carreira, e a banca trata a disciplina com esse peso. Confundir legitimidade, competência ou coisa julgada coletiva custa caro.
A lista abaixo está organizada por tema. Responda em voz alta e observe se você sustenta as diferenças entre os regimes sem tropeçar, porque é exatamente aí que a repergunta gosta de morar.
Como usar esta lista
Não leia as perguntas em silêncio. Escolha uma, ponha um cronômetro de dois minutos e responda em voz alta, como responderia à banca. A diferença entre saber a matéria e conseguir sustentá-la falando é exatamente o que a prova oral mede.
25 perguntas de Processo Coletivo, por tema
- Quais são os pressupostos da ação popular e a lesividade ao patrimônio público pode ser presumida?
- Como se opera a coisa julgada na ação popular?
- O que se entende por microssistema de tutela coletiva e quais são seus principais instrumentos?
- Qual a natureza do litisconsórcio entre os colegitimados na ação civil pública, em especial entre Ministérios Públicos?
- Quem pode convocar e quem pode participar de uma audiência pública realizada pelo Ministério Público?
- Quem são os legitimados a tomar o compromisso de ajustamento de conduta? As associações civis podem fazê-lo?
- O que é o compromisso (termo) de ajustamento de conduta e qual seu fundamento legal e natureza jurídica?
- Qual a relação entre a reparação fluida do Código de Defesa do Consumidor e os fundos de reparação de direitos difusos?
- Qual a natureza e a finalidade dos fundos de reparação de direitos difusos previstos na Lei da Ação Civil Pública?
- Descreva o procedimento de arquivamento do inquérito civil e o controle exercido pelo Conselho Superior do Ministério Público.
- O que caracteriza os direitos individuais homogêneos e por que se diz que são acidentalmente coletivos?
- Quais são os mecanismos autocompositivos previstos na política de incentivo à autocomposição do CNMP?
- Qual a diferença entre mediação e conciliação segundo a política de autocomposição do CNMP?
- Como funciona a liquidação e execução nas ações individuais homogêneas após condenação genérica no CDC?
- Como o CDC classifica os direitos ou interesses transindividuais e qual o critério distintivo?
- Qual a distinção entre interesses individuais indisponíveis e interesses individuais homogêneos para efeito da atuação do MP?
- O Ministério Público tem legitimidade para tutelar direitos individuais homogêneos? Em que condições?
- É cabível a denunciação da lide nas ações coletivas de consumo? Justifique.
- Quais as modalidades de intervenção de terceiros admitidas e vedadas no processo coletivo?
- Qual o prazo de conclusão do Procedimento Administrativo e como se dá o controle sobre eventual arquivamento?
- É cabível a expedição de recomendação e a tomada de compromisso de ajustamento de conduta no bojo de um Procedimento Administrativo?
- Como se concilia o processo estrutural com o princípio da separação de poderes e a reserva do possível?
- O que é processo estrutural e qual é o seu objeto?
- Como se diferenciam interesses difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos?
- Qual a relação entre a tutela coletiva e a proteção dos direitos fundamentais no ordenamento brasileiro?
E a resposta, qual é?
Esta página entrega a amostra. No simulador, são mais de 10 mil perguntas inéditas: a banca virtual dita cada uma em voz alta, cronometra a sua resposta e mostra em seguida o espelho de resposta, com os critérios que a banca cobra. Durante o beta, o treino é gratuito e sem limites.