40 perguntas de Processo Civil que caem na prova oral

Processo Civil engana na oral: o candidato acha que é disciplina de prazos e fluxos, e a banca pergunta o porquê das engrenagens. Tutela provisória, saneamento, precedentes: quase tudo vira caso concreto, e o examinador quer ouvir a justificativa, não o artigo decorado.

As perguntas abaixo saíram do banco do Sabatina, organizadas por tema. Responda em voz alta e cronometre: se a resposta sai truncada em tema que você domina no papel, o que falta é treino de fala, não de leitura.

40 perguntas de Direito Processual Civil, por tema

• Explique a prisão civil do devedor de alimentos e o teor da Súmula 309 do STJ.

• Qual o prazo para a propositura da ação rescisória e qual a sua natureza?

• A confissão é revogável? Explique o regime de sua invalidação e as hipóteses em que não produz efeitos.

• Qual o regime de tempo dos atos processuais e como ele se altera no processo eletrônico?

• Em que consiste a coisa julgada nas ações coletivas e como se diferencia do regime individual?

• Explique o princípio da concentração da defesa e o ônus da impugnação especificada.

• O que é a cooperação nacional no Código de Processo Civil e qual o seu fundamento?

• No cumprimento provisório, é sempre exigível caução para o levantamento de depósito em dinheiro?

• Quais são os ritos possíveis para o cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de prestar alimentos?

• Qual o impacto da Emenda Constitucional do Divórcio, de 2010, e qual a atual posição do STF sobre a subsistência da separação judicial?

• Como se realiza a apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade segundo o CPC?

• Quais matérias podem ser alegadas nos embargos à execução de título extrajudicial?

• Em que consiste o procedimento de habilitação e quando ele é cabível?

• O que é responsabilidade patrimonial e como se distingue do débito, à luz da teoria dualista da obrigação (Schuld e Haftung)?

• Em relação a Lei 8.437/1992, a qual disciplina as cautelares contra o poder público, quais são as limitações quanto ao deferimento de liminares?

• É necessário requerimento administrativo prévio para o cabimento do habeas data?

• Cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça contra acórdão de Turma Recursal dos Juizados Especiais? E qual o papel da reclamação?

• A estabilização da decisão de saneamento impede a sua posterior revisão? Como se dá a especificação das provas?

• O que é jurisdição e quais são suas características essenciais?

• Qual a competência para homologação de sentença estrangeira e concessão de exequatur às cartas rogatórias, e quais os requisitos?

• Qual a diferença entre liquidação provisória e definitiva e qual a natureza da decisão que a encerra?

• O que caracteriza o litisconsórcio multitudinário e como o juiz deve proceder diante dele?

• Qual a distinção entre o mandado de injunção e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão?

• O que se entende por direito líquido e certo, requisito específico do mandado de segurança?

• É admissível o bloqueio ou o sequestro de verbas públicas para assegurar o fornecimento de medicamentos ou de tratamento de saúde?

• A presença da Fazenda Pública no processo impõe a intervenção do Ministério Público? Explique a distinção entre interesse público primário e secundário.

• Explique o princípio da cooperação, previsto no artigo sexto do Código de Processo Civil, e os deveres que dele decorrem para o juiz.

• O que é a distribuição por dependência e quais são as suas hipóteses?

• A quem se destina o valor das astreintes, a partir de quando são devidas e a multa pode ser executada provisoriamente?

• Em que hipóteses se exige o consentimento do cônjuge para litigar e qual a consequência de sua ausência?

• Qual a distinção entre prazos próprios e impróprios e suas consequências?

• Distinga a prescrição do fundo de direito da prescrição das prestações de trato sucessivo.

• O que é o princípio da primazia do julgamento do mérito e qual sua base principiológica?

• Todo inventário que precisa ser judicial também deve ter a intervenção do Ministério Público?

• Qual o valor probante dos documentos produzidos eletronicamente e como se argui a sua falsidade?

• O recurso especial e o extraordinário possuem efeito suspensivo? Como se interpõem e processam?

• O artigo 489, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil trouxe requisitos rígidos de fundamentação. Quando uma decisão não se considera fundamentada?

• Qual o conceito de parte para o direito processual civil?

• É possível sustentação oral por videoconferência ou em julgamento virtual? Como o CPC e os regimentos tratam o tema?

• Quem é o destinatário da prova e qual o sistema de valoração probatória adotado pelo Código de Processo Civil de 2015?

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