20 perguntas de Moralidade Administrativa na prova oral
Quando o edital destaca Moralidade Administrativa como bloco próprio, é sinal do peso que a instituição dá ao tema. Na arguição, a definição de manual é só a porta de entrada: a conversa avança rápido para aplicação, limites e entendimento dos tribunais.
A lista abaixo traz as perguntas organizadas por tema. Responda em voz alta e cronometre, como no dia.
Como usar esta lista
Não leia as perguntas em silêncio. Escolha uma, ponha um cronômetro de dois minutos e responda em voz alta, como responderia à banca. A diferença entre saber a matéria e conseguir sustentá-la falando é exatamente o que a prova oral mede.
20 perguntas de Moralidade Administrativa, por tema
- Qual a natureza jurídica da ação de improbidade administrativa e qual o elemento subjetivo exigido após a reforma de 2021 da Lei de Improbidade Administrativa?
- As hipóteses de improbidade previstas em leis extravagantes submetem-se ao rol taxativo introduzido pela reforma da Lei de Improbidade Administrativa de dois mil e vinte e um? Como compatibilizar?
- Quem detém legitimidade ativa para a ação de improbidade administrativa, considerando a decisão do STF nas ações diretas de inconstitucionalidade sobre o tema?
- Como o Estatuto da Cidade trata a improbidade administrativa?
- Quais as consequências do descumprimento do ANPC pelo demandado?
- Quais sanções podem ser aplicadas na esfera judicial com base na Lei Anticorrupção?
- A responsabilização da pessoa jurídica exclui a responsabilidade individual de seus dirigentes e administradores?
- O que é o programa de integridade (compliance) e qual sua relevância na Lei Anticorrupção?
- Qual a principal característica da responsabilização da pessoa jurídica na Lei Anticorrupção?
- Quais são as sanções administrativas aplicáveis pela Lei Anticorrupção?
- É prescritível a pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão do Tribunal de Contas?
- Qual é a natureza jurídica do Tribunal de Contas da União e qual a sua posição constitucional em relação ao Poder Legislativo?
- Conselheiro de Tribunal de Contas estadual pode ser processado e julgado pelo STJ por crime de homicídio sob a rubrica de crime de responsabilidade?
- Os Tribunais de Contas estão subordinados ao Poder Legislativo?
- O Tribunal de Contas pode sustar a execução de atos e de contratos administrativos?
- Distinga dano ao erário, enriquecimento ilícito e dano moral coletivo no contexto da lesão ao patrimônio público.
- Qual o papel da Lei da Ação Civil Pública na evolução da tutela do patrimônio público?
- Diferencie a ação popular da ação civil pública quanto à legitimidade, ao objeto e ao alcance na tutela do patrimônio público.
- É possível cumular, na ação civil pública ou popular, o pedido de anulação do ato com a condenação ao ressarcimento ao erário? Explique.
- O que se entende por moralidade administrativa e quais os instrumentos de controle judicial de sua violação?
E a resposta, qual é?
Esta página entrega a amostra. No simulador, são mais de 10 mil perguntas inéditas: a banca virtual dita cada uma em voz alta, cronometra a sua resposta e mostra em seguida o espelho de resposta, com os critérios que a banca cobra. Durante o beta, o treino é gratuito e sem limites.