25 perguntas de Legislação Institucional do MP na prova oral
Legislação institucional é a disciplina que o candidato deixa por último e a banca pergunta primeiro. Faz sentido do ponto de vista dela: antes de saber se você domina Penal, o examinador quer saber se você entende a instituição em que pretende ingressar.
A boa notícia é que o conteúdo é finito e previsível. A má é que erro aqui pega muito mal. As perguntas abaixo cobrem os temas que mais aparecem na arguição.
Como usar esta lista
Não leia as perguntas em silêncio. Escolha uma, ponha um cronômetro de dois minutos e responda em voz alta, como responderia à banca. A diferença entre saber a matéria e conseguir sustentá-la falando é exatamente o que a prova oral mede.
25 perguntas de Legislação Institucional - MP, por tema
- Diferencie inquérito civil e procedimento preparatório, indicando os respectivos prazos de conclusão.
- O que disciplina o Ato de dois mil e dezoito da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina sobre o procedimento investigatório criminal, e qual a natureza jurídica desse procedimento?
- Que deveres a recomendação do CNMP sobre a Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva impõe ao membro para uma atuação resolutiva?
- Qual o fundamento constitucional da atuação resolutiva do Ministério Público?
- Em que consiste a inamovibilidade do membro do Ministério Público e em que hipóteses cabe a remoção compulsória?
- Quais os principais valores e princípios consagrados no Código Nacional de Ética do Ministério Público?
- O que instituiu a resolução do CNMP que criou o Código Nacional de Ética e de Integridade do Ministério Público e qual a sua finalidade?
- O Ministério Público junto aos Tribunais de Contas submete-se ao CNMP?
- O que é o Ouvidor do CNMP e qual sua função?
- Como se dá a aposentadoria dos membros do Ministério Público após a Reforma da Previdência de dois mil e dezenove?
- O membro do Ministério Público está sujeito a controle de assiduidade e ao dever de atender ao expediente forense?
- A Lei Orgânica do Ministério Público da União aplica-se aos Ministérios Públicos estaduais?
- Como ocorre a nomeação e a destituição do Procurador-Geral da República?
- Qual o papel do Conselho Superior do Ministério Público e como ele se compõe?
- Quais são as garantias dos membros do Ministério Público e como pode ocorrer a perda do cargo de membro vitalício?
- Como pode ocorrer a destituição do Procurador-Geral de Justiça antes do término do mandato?
- Quais são os órgãos da Administração Superior do Ministério Público estadual segundo a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público?
- O Ministério Público detém a titularidade exclusiva da ação penal pública. O que isso significa e quais são as exceções?
- Quais vedações a Constituição Federal impõe aos membros do Ministério Público?
- O que assegura a inamovibilidade e em que hipótese excepcional o membro pode ser removido compulsoriamente?
- Promotor de Justiça pode ser indiciado em inquérito policial ou preso pela autoridade policial?
- O Ministério Público pode investigar criminalmente por autoridade própria? Em que termos o STF admitiu essa atribuição?
- Qual o perfil constitucional do Ministério Público e quais são os seus princípios institucionais?
- Como pode perder o cargo o membro do Ministério Público ainda não vitalício?
- Como se relacionam as esferas penal, civil e administrativa na responsabilização do membro do Ministério Público?
E a resposta, qual é?
Esta página entrega a amostra. No simulador, são mais de 10 mil perguntas inéditas: a banca virtual dita cada uma em voz alta, cronometra a sua resposta e mostra em seguida o espelho de resposta, com os critérios que a banca cobra. Durante o beta, o treino é gratuito e sem limites.