15 perguntas de Direito Urbanístico que caem na prova oral
Urbanístico é disciplina de nicho: aparece em menos editais, tem doutrina enxuta e por isso mesmo costuma ser negligenciada até por bons candidatos. Quando o ponto sorteado cai nela, a diferença entre quem revisou e quem ignorou é abissal.
As perguntas abaixo percorrem os temas centrais da disciplina, uma por tema antes de repetir. Treine em voz alta e com cronômetro, como manda o figurino da arguição.
Como usar esta lista
Não leia as perguntas em silêncio. Escolha uma, ponha um cronômetro de dois minutos e responda em voz alta, como responderia à banca. A diferença entre saber a matéria e conseguir sustentá-la falando é exatamente o que a prova oral mede.
15 perguntas de Direito Urbanístico, por tema
- Quais são os requisitos constitucionais da função social da propriedade rural?
- Quais os requisitos da usucapião especial urbana individual e o que a distingue da usucapião coletiva do Estatuto da Cidade?
- O que é o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e como se distingue do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?
- Explique os instrumentos de indução da função social da propriedade: parcelamento ou edificação compulsórios, IPTU progressivo no tempo e desapropriação-sanção.
- O que é o Estatuto da Terra e quais são seus objetivos fundamentais?
- Qual é a competência do INCRA em matéria agrária e de que forma o Ministério Público pode atuar em parceria com esse órgão?
- O que a Política Nacional de Mobilidade Urbana prevê sobre acessibilidade e quais são as obrigações do Poder Público para garantir o deslocamento das pessoas com deficiência?
- Qual é a prioridade estabelecida pela Política Nacional de Mobilidade Urbana entre os diferentes modos de transporte urbano e qual o fundamento dessa escolha?
- Qual é a responsabilidade do Município diante de loteamento irregular ou clandestino?
- Em quais hipóteses o solo não pode ser parcelado?
- Qual o papel do Ministério Público no controle do parcelamento do solo?
- Qual a diferença entre região metropolitana, aglomeração urbana e microrregião, e como a Região Metropolitana da Grande Florianópolis se enquadra nesse sistema?
- Após a edição do Estatuto da Metrópole, quais obrigações foram impostas aos gestores das regiões metropolitanas?
- O que é a Certidão de Regularização Fundiária (CRF)?
- Qual a diferença entre legitimação fundiária e legitimação de posse?
E a resposta, qual é?
Esta página entrega a amostra. No simulador, são mais de 10 mil perguntas inéditas: a banca virtual dita cada uma em voz alta, cronometra a sua resposta e mostra em seguida o espelho de resposta, com os critérios que a banca cobra. Durante o beta, o treino é gratuito e sem limites.