25 perguntas de Direito Tributário que caem na prova oral
Tributário tem fama de disciplina técnica demais para conversa, e é justamente por isso que derruba na oral: a banca pega um instituto seco e pede o fundamento, a exceção e o entendimento dos tribunais, tudo em sequência. Quem só decorou a regra fica sem a segunda frase.
As perguntas abaixo, organizadas por tema, servem de termômetro: responda em voz alta e veja em qual bloco a resposta para na metade.
Como usar esta lista
Não leia as perguntas em silêncio. Escolha uma, ponha um cronômetro de dois minutos e responda em voz alta, como responderia à banca. A diferença entre saber a matéria e conseguir sustentá-la falando é exatamente o que a prova oral mede.
25 perguntas de Direito Tributário e Financeiro, por tema
- Como distinguir remissão, isenção e anistia quanto ao momento e à classificação no CTN?
- A base de cálculo pode ser majorada por decreto? Qual a diferença em relação à atualização monetária?
- O que é competência tributária e quais suas principais características?
- Explique a distinção entre tributos reais e tributos pessoais com base nos critérios de configuração do fato gerador.
- Qual o papel do Tribunal de Contas, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, em um cenário de crise financeira de um ente federativo?
- Quais são os três instrumentos legais que compõem o sistema de planejamento orçamentário no Brasil?
- Quais as causas de interrupção e suspensão da prescrição tributária previstas no Código Tributário Nacional e na legislação complementar?
- Discorra sobre a possibilidade de fiscalização compartilhada no sistema tributário nacional.
- Explique a imunidade dos templos de qualquer culto e o seu alcance.
- Qual a diferença entre progressividade fiscal e extrafiscal, e como o STF tratou a progressividade do IPTU, do ITBI e do ITCMD?
- A revogação de uma isenção sujeita-se ao princípio da anterioridade? Qual a posição do Supremo Tribunal Federal?
- Diferencie a obrigação tributária principal da obrigação tributária acessória quanto ao seu objeto.
- No que tange à sustação de atos e contratos, diferencie a competência do Tribunal de Contas e do Congresso Nacional.
- Qual a distinção entre o princípio da uniformidade geográfica da tributação federal e a vedação de discriminação tributária dirigida aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, ambos previstos na Constituição?
- Qual a distinção entre imunidade, isenção e não incidência?
- Qual a distinção entre competência tributária e capacidade tributária ativa?
- O que é a obrigação tributária e quem figura em seus polos ativo e passivo?
- Como se dá a constituição do crédito nos tributos sujeitos a lançamento por homologação declarados e não pagos, e qual o termo inicial da prescrição nesse caso?
- Como se instaura a fase litigiosa do processo administrativo fiscal e qual o seu principal efeito sobre a exigibilidade do crédito tributário?
- Como se reparte o produto da arrecadação do ICMS e quais critérios definem a parcela dos Municípios?
- Discorra sobre a responsabilidade tributária na aquisição de um fundo de comércio ou estabelecimento comercial.
- Como a Constituição reparte as competências para instituição de impostos entre os entes federativos?
- O parcelamento suspende a exigibilidade e exclui juros e multas?
- Quais são os impostos de competência dos Municípios?
- Qual a diferença entre tributos vinculados e não vinculados, e entre tributos de arrecadação vinculada e não vinculada?
E a resposta, qual é?
Esta página entrega a amostra. No simulador, são mais de 10 mil perguntas inéditas: a banca virtual dita cada uma em voz alta, cronometra a sua resposta e mostra em seguida o espelho de resposta, com os critérios que a banca cobra. Durante o beta, o treino é gratuito e sem limites.