20 perguntas de Direito Sanitário que caem na prova oral
Direito Sanitário entrou de vez na pauta das carreiras públicas: judicialização da saúde, organização do SUS e responsabilidade dos entes fazem parte da rotina de quem atua na área, e a cobrança em prova acompanha essa lente prática.
As perguntas abaixo estão organizadas por tema. Responda em voz alta e observe se consegue ir além do princípio: é no detalhe do regime jurídico que a arguição separa os candidatos.
Como usar esta lista
Não leia as perguntas em silêncio. Escolha uma, ponha um cronômetro de dois minutos e responda em voz alta, como responderia à banca. A diferença entre saber a matéria e conseguir sustentá-la falando é exatamente o que a prova oral mede.
20 perguntas de Direito Sanitário, por tema
- O que são cuidados paliativos e qual é a previsão do Estatuto da Pessoa com Câncer sobre o tema?
- Qual é o prazo legal para o início do tratamento oncológico no SUS após o diagnóstico de câncer e a partir de quando ele é contado?
- Qual tabela serve de parâmetro para o pagamento de hospital particular que atende paciente do SUS por força de ordem judicial?
- Quais são os requisitos cumulativos para a concessão judicial excepcional de medicamento registrado, mas não incorporado ao SUS?
- Como se articula a lógica de redução de danos com o modelo de internação previsto na legislação sobre drogas?
- A terceirização e a participação da iniciativa privada na saúde pública são compatíveis com a Constituição? Qual o entendimento do STF?
- Quais foram as principais alterações trazidas pela lei que reformou a política nacional sobre drogas em dois mil e dezenove ao Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, o SISNAD?
- A lei do planejamento familiar tipifica crimes? Cite exemplos e sua finalidade.
- Quais são as condições legais para a esterilização voluntária, considerando a redação atual da lei do planejamento familiar?
- Quais são os princípios e o modelo assistencial adotado pela lei da reforma psiquiátrica, também conhecida como lei antimanicomial?
- Qual é a relação entre o auxílio-reabilitação psicossocial do Programa De Volta para Casa e a política de desinstitucionalização psiquiátrica no Brasil?
- O rol de procedimentos da ANS é taxativo ou exemplificativo? Como a questão foi equacionada?
- São válidas as cláusulas de carência e de cobertura de doenças preexistentes?
- O que estabelece a lei complementar que fixa os valores mínimos que cada ente federativo deve aplicar em saúde quanto ao financiamento da saúde?
- O que é o consentimento informado no âmbito do SUS e qual sua função no contexto dos direitos dos usuários?
- Qual é o sistema de consentimento para doação post mortem atualmente vigente no Brasil?
- Como se caracteriza a morte para fins de transplante segundo a Lei de Transplantes?
- O que é uma doula e qual a diferença entre a doula e o acompanhante previsto na Lei do Acompanhante?
- Quais instrumentos o Ministério Público pode utilizar no enfrentamento à violência obstétrica?
- O que se entende por violência obstétrica e quais suas principais modalidades?
E a resposta, qual é?
Esta página entrega a amostra. No simulador, são mais de 10 mil perguntas inéditas: a banca virtual dita cada uma em voz alta, cronometra a sua resposta e mostra em seguida o espelho de resposta, com os critérios que a banca cobra. Durante o beta, o treino é gratuito e sem limites.