Prova oral da DPE-MA: como funciona a arguição e no que focar
A convocação saiu. Pelo Edital nº 14/2026, publicado em 4 de setembro de 2026, a prova oral do VII Concurso de Defensor Público do Maranhão será aplicada de 11 a 13 de setembro de 2026, em São Luís, no Veleiros Mar Hotel, na Avenida dos Holandeses, Ponta D'Areia. O dia e o horário de cada candidato vão por cartão informativo enviado ao e-mail cadastrado. Este guia explica o formato, o que o edital exige e o ajuste de enfoque que separa uma resposta correta de uma resposta de defensor.
O que o edital de convocação determina
O Edital nº 14/2026 é o documento que rege esta reta final. O que ele estabelece sobre a prova oral, com o número de cada item:
Regras da arguição, pelo Edital nº 14/2026
- 4.1. Prova aplicada de 11 a 13 de setembro de 2026, em São Luís, no Veleiros Mar Hotel, Avenida dos Holandeses, Ponta D'Areia. O dia e o horário de cada um vão por cartão informativo enviado ao e-mail cadastrado.
- 4.2. Sessão pública, com sorteio dos pontos por ocasião da realização, e a prova é gravada em áudio e vídeo. Não se fornece cópia nem transcrição.
- 4.2.1. O acesso à própria gravação é facultado depois da divulgação do resultado, mediante solicitação, em São Luís, só ao próprio candidato e vedado por procuração.
- 4.3. Vedado qualquer tipo de consulta. O candidato não pode fazer anotações nem leitura de qualquer natureza, inclusive apontamentos, sob pena de eliminação.
- 4.4. A prova é aberta ao público, mas quem ainda não foi arguido não pode assistir ao exame dos demais.
- 4.5. A arguição é feita por 4 membros da Banca Examinadora, sobre as matérias do Anexo I do edital de abertura.
- 4.5.1. O ponto sorteado é o mesmo para todos os candidatos do mesmo horário de convocação. A banca avalia o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, o enfrentamento da questão, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.
- 4.5.2. A arguição não ultrapassa 60 minutos.
- 4.5.3 e 4.5.4. A nota é a média aritmética das notas dos membros da banca, e é eliminado quem não obtiver média mínima de 60,00 pontos.
- 4.8 e 4.10. Podem ser usados detectores de metais, e o público não pode gravar, anotar, fotografar nem se comunicar durante a prova.
Vale sublinhar o item 4.3, porque ele define o treino desta semana: nada de consulta. Não é só o código que fica de fora, é qualquer anotação ou leitura, inclusive apontamento próprio. Some a isso o ponto sorteado na hora, pelo item 4.2, e o resultado é que não existe madrugada de véspera para organizar o tema. O que estiver na sua cabeça no dia é o que você tem.
O item 4.5.1 traz uma consequência que passa despercebida: como o ponto é o mesmo para todos os candidatos do seu horário, você será comparado diretamente com quem responder ao seu lado, sobre exatamente o mesmo tema. E os sessenta minutos do item 4.5.2 são muito mais longos do que qualquer treino improvisado: é tempo suficiente para a banca ir fundo depois que a resposta inicial acaba.
Os dois simulados completos da DPE-MA já estão no ar
O Sabatina montou o Simulado Completo DPE-MA: dois simulados de 45 questões cada, na ordem das disciplinas do Anexo I, ditados em voz alta por uma banca virtual, com espelho de resposta a cada questão e nenhum tema repetido entre eles. Durante o beta, o treino é gratuito. Crie a conta grátis e comece hoje.
Como funciona a arguição (as regras do edital)
As regras abaixo são as do próprio Edital nº 01/2026, com os itens indicados para você conferir ponto a ponto na fonte oficial:
O rito da prova oral, segundo o Edital nº 01/2026
- Terceira fase, eliminatória e classificatória, em sessão pública, na cidade de São Luís (itens 1.2.4, 8.1 e 12.3).
- Ponto sorteado na hora: os pontos da arguição são definidos por sorteio por ocasião da realização da prova (item 12.3). Sem as 24 horas de antecedência que existem em outras carreiras.
- Até 60 minutos de arguição pela banca ou bancas examinadoras (item 12.6). É um dos tempos mais longos entre os concursos públicos.
- Quem ainda não foi arguido não assiste: a sessão é aberta ao público, mas o candidato que não passou pela banca não pode ver a arguição dos concorrentes (item 12.7).
- Nada de consulta, anotação ou leitura, de qualquer natureza, sob pena de eliminação imediata (item 12.4).
- Tudo gravado em áudio e vídeo, sem fornecimento de cópia ou transcrição ao candidato (item 12.5).
- Nota de 0 a 100, correspondente à média das bancas; quem fica abaixo de 60,00 é eliminado (itens 12.2, 12.8 e 12.9).
- Peso 1 na nota final do concurso, e a maior nota na oral é o terceiro critério de desempate (itens 14.1 e 14.3).
O calendário oficial e os comunicados estão na página do concurso no site da FCC e na área de concursos da Defensoria. Em caso de divergência, vale sempre a fonte oficial.
Sessenta minutos e ponto na hora: o que isso muda
Dois detalhes desse rito redesenham a preparação. Primeiro, o sorteio na hora: você não terá uma noite para lapidar um ponto, então a aposta de "decorar o tema sorteado na véspera" simplesmente não existe aqui. O que se leva para a sala é a base inteira, organizada e pronta para sair em voz alta. Segundo, até uma hora de arguição: fôlego vira critério. Sustentar sessenta minutos de fala técnica, sem consulta e sem anotação, é uma habilidade física e mental que nenhuma leitura silenciosa desenvolve.
O enfoque que muda tudo: responder como defensor
A resposta tecnicamente correta, mas neutra, soa incompleta numa arguição de Defensoria. A instituição existe para defender quem não tem defesa, e a prova é onde você demonstra que enxerga o direito por essa lente: a leitura mais protetiva, as teses institucionais, a atenção concreta aos grupos vulnerabilizados.
No caso do Maranhão, o próprio Anexo I do edital desenha esse perfil com nitidez. Além do núcleo clássico, o programa cobra Direito Agrário (conflitos fundiários, territórios quilombolas e terras indígenas), Direitos Humanos com interseccionalidades (racismo estrutural, povos de terreiro, população em situação de rua) e até peculiaridades regionais expressas, como os campos alagados da Baixada Maranhense e os direitos das Quebradeiras de Coco Babaçu. E há uma disciplina que quase nenhum outro concurso tem: História e Geografia do Maranhão, da Revolta de Beckman e da Balaiada à inserção do estado na Amazônia Legal.
As 14 disciplinas do Anexo I
Constitucional, Administrativo, Civil, Processo Civil, Difusos e Coletivos, Penal e Criminologia, Processo Penal e Execução Penal, Ambiental e Urbanístico, Agrário, Consumidor, Legislação e Princípios da Defensoria Pública, Criança e Adolescente, Direitos Humanos (com relações étnico-raciais, gênero e interseccionalidades) e História e Geografia do Maranhão. Sempre com legislação vigente, súmulas e jurisprudência de STF e STJ. O programa completo e oficial é o do edital, que deve ser sempre consultado.
Exemplos de perguntas no formato da arguição
As perguntas abaixo, do banco do Sabatina, mostram o padrão de cobrança em provas orais nas disciplinas centrais deste concurso. Leia cada uma e responda em voz alta, cronometrando, antes de continuar.
- Qual a natureza e a composição dos Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa?
- Quais são os direitos básicos do usuário previstos no Código de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos?
- O que se entende por "cifra negra" e qual a sua importância para as teorias críticas?
- Quem possui legitimidade para promover a ação civil ex delicto e qual a controvérsia envolvendo o Ministério Público no artigo 68 do Código de Processo Penal?
- O indulto pode ser concedido a condenado por crime hediondo ou equiparado? Justifique.
- Qual a diferença entre infração administrativa e crime no ECA?
- É cabível a desconsideração inversa da personalidade jurídica na tutela do consumidor?
- Quais são os limites materiais do compromisso de ajustamento de conduta? O órgão público pode dispor do direito coletivo tutelado?
- Quais são os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos?
Os três erros que mais custam caro nesta reta
- Apostar em ponto. Com sorteio na hora da prova, deixar disciplinas de fora é assumir um risco que o edital não perdoa. A cobertura precisa ser larga, ainda que com profundidades diferentes.
- Treinar respostas de três minutos para uma prova de sessenta. Quem só ensaia respostas curtas descobre na banca que não tem fôlego para uma hora de arguição. Treine blocos longos, encadeando questões, contra o relógio.
- Ignorar o Maranhão. História e Geografia do estado e as pautas regionais do edital são as disciplinas que o candidato de fora deixa por último, e são exatamente onde a banca da casa reconhece quem estudou para esta Defensoria, e não para uma Defensoria qualquer.
Como treinar de verdade
O treino precisa reproduzir as condições reais: a pergunta chegando de fora, em voz alta, sem consulta, com o tempo correndo. Depois, comparar a sua resposta com o espelho e refazer. No Sabatina, uma banca virtual dita cada questão, o cronômetro corre, a câmera acompanha a sua postura e o espelho de resposta aparece assim que você encerra. O banco cobre as disciplinas centrais dos três eixos da prova, incluindo Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Criminologia, Execução Penal e tutela coletiva.
Chegue em setembro com a voz treinada
O Simulado Completo DPE-MA já está disponível: 90 questões em dois simulados, na ordem das disciplinas do edital, ditadas em voz alta pela banca virtual, com espelho de resposta a cada questão e análise de postura pela câmera. Durante o beta, o treino é gratuito e sem limites.
Perguntas frequentes
Quando será a prova oral da DPE-MA?
A convocação saiu. Pelo Edital nº 14/2026, publicado em 4 de setembro de 2026, a prova oral será aplicada de 11 a 13 de setembro de 2026, em São Luís, no Veleiros Mar Hotel, na Avenida dos Holandeses, Ponta D'Areia. O dia e o horário de cada candidato são enviados por cartão informativo ao e-mail cadastrado. Confirme sempre na página oficial do concurso na FCC.
Como funciona a prova oral da DPE-MA?
Sessão pública, ponto sorteado por ocasião da realização da prova, arguição de até 60 minutos, sem qualquer consulta, anotação ou leitura, com gravação em áudio e vídeo. A nota vai de 0 a 100, é a média das bancas examinadoras, e quem não atinge 60,00 é eliminado.
Quais disciplinas caem na prova oral da DPE-MA?
As 14 disciplinas do Anexo I do edital, do núcleo clássico (Constitucional, Civil, Penal e processos) a Direito Agrário, Direitos Humanos com interseccionalidades e História e Geografia do Maranhão. O programa oficial é o do edital, que deve ser sempre consultado.