50 perguntas de Direito Penal que caem na prova oral

Direito Penal é a disciplina que mais derruba candidato na prova oral, e não por falta de estudo. O problema é outro: na objetiva você reconhece a alternativa certa; na oral você precisa construir a resposta em voz alta, com a banca olhando, em menos de dois minutos. São habilidades diferentes.

As perguntas abaixo saíram do banco do Sabatina, todas no formato de arguição oral e organizadas por tema. Use-as como teste real: leia a pergunta, responda em voz alta e cronometre. Se você travar, achou um buraco que a objetiva não mostraria.

50 perguntas de Direito Penal, por tema

• Quais crimes são insuscetíveis de anistia, graça e indulto, e há controvérsia quanto ao indulto?

• Em que consiste a teoria do domínio do fato e quais são as suas modalidades?

• A legislação recente sobre bullying criou tipos penais específicos para essa conduta? Quais são as sanções previstas?

• Existem críticas ao conceito material de crime fundado na proteção de bens jurídicos? É possível crime sem bem jurídico?

• Qual o teor da Súmula 17 do STJ e qual a crítica doutrinária que se faz a ela?

• É possível concurso formal entre crime doloso e culposo e entre dois crimes culposos?

• Como se identifica se um prazo previsto na legislação processual penal deve ser contado pela regra penal ou pela processual?

• É possível a desconsideração da personalidade jurídica na Lei dos Crimes Ambientais? Qual teoria foi adotada?

• Como ficou a ação penal nos crimes contra a dignidade sexual após a alteração legislativa de 2018?

• O que protege a Lei dos Crimes contra a Economia Popular e qual sua relação com a ordem constitucional e com outras normas penais econômicas?

• Em que momento se consuma o crime de falsa identidade?

• Como o artigo duzentos e cinquenta e oito do Código Penal disciplina as formas qualificadas pelo resultado nos crimes de perigo comum?

• Quais os efeitos do pagamento e do parcelamento do débito tributário sobre a punibilidade?

• Como se aplica a causa de aumento de pena prevista no parágrafo único do artigo 288 e a associação armada?

• Como o Estatuto trata o crime de exposição a perigo da integridade e da saúde da pessoa idosa?

• Quem pode editar o ato normativo que complementa a norma penal em branco do crime de infração de medida sanitária preventiva?

• O que é o furto privilegiado e ele é compatível com as qualificadoras do parágrafo quarto do artigo 155 do Código Penal?

• O particular pode responder pelos crimes licitatórios, ainda que sejam, em regra, crimes próprios de agente público?

• Em que consistem os crimes de engenharia genética em célula germinal humana e de liberação irregular de OGM previstos na Lei de Biossegurança?

• Em que consiste o crime de fraude em competição esportiva na Lei Geral do Esporte e qual sua relação com as apostas?

• Quais as figuras do artigo 308 e do artigo 309 (direção sem habilitação) e qual a diferença entre crime de perigo abstrato e concreto nesses tipos?

• O tráfico de drogas privilegiado é considerado crime equiparado a hediondo? Qual a posição dos tribunais superiores?

• Distinga imprudência, negligência e imperícia, e diferencie a imperícia do erro profissional.

• Distinga a renúncia ao direito de queixa do perdão do ofendido, quanto ao momento, à natureza do ato e à necessidade de aceitação.

• A divulgação da condição de soropositivo sempre configura crime? Como o tipo trata essa conduta?

• Quais são as espécies de embriaguez e seus respectivos efeitos sobre a imputabilidade?

• O que é descriminante putativa e como o artigo 20, parágrafo primeiro, do Código Penal a disciplina?

• Quais são os requisitos do estado de necessidade?

• Decreto presidencial expedido no exercício do poder regulamentar pode restringir validamente o acesso a armas de fogo e munições em regulamentação ao Estatuto do Desarmamento?

• Quais são os requisitos do estrito cumprimento de dever legal? Funcionário público que excede os limites do dever continua amparado pela justificante?

• Qual é a estrutura básica do Código Penal brasileiro?

• Quais são os requisitos para a validade do consentimento do ofendido como causa supralegal de exclusão da ilicitude?

• Como se distingue a inexigibilidade de conduta diversa das causas de justificação?

• Qual teoria da pena foi adotada pelo Código Penal brasileiro e onde ela se manifesta?

• O que são normas penais de extensão e qual sua relação com a adequação típica de subordinação mediata?

• As regras da Parte Geral do Código Penal aplicam-se às leis penais especiais? Há exceções?

• Quais são os pressupostos de aplicação da medida de segurança e como se distingue a periculosidade presumida da periculosidade real?

• Como o Código Penal trata a participação de menor importância e a cooperação dolosamente distinta?

• Quais os requisitos para a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos?

• Quais são as espécies de prescrição no Direito Penal brasileiro?

• Como se conta o prazo da prescrição executória em relação ao condenado reincidente?

• É possível a prática dos crimes da lei que pune o racismo na modalidade culposa? E admite-se tentativa?

• O que são concausas e como se distinguem as causas absolutamente independentes das relativamente independentes?

• Qual o tipo penal que reprime o tráfico de órgãos e qual a política criminal subjacente?

• Por que se diz que no causalismo a tipicidade tem caráter objetivo e avalorativo?

• Quais as principais críticas dirigidas ao finalismo e como o funcionalismo procura superá-las?

• Excelência, explique a diferença entre dolo direto e dolo eventual no Direito Penal brasileiro, exemplificando cada um deles com base no Código Penal.

• Diferencie adequação típica de subordinação imediata e de subordinação mediata, indicando as normas de extensão.

• Distinga o crime de tortura do crime de maus-tratos do artigo 136 do Código Penal. Qual o critério diferenciador?

• Distinga a emoção da paixão para fins penais.

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