25 perguntas de Execução Penal que caem na prova oral
Execução Penal é onde a teoria encontra o sistema real, e as bancas gostam de explorar exatamente essa fronteira: regimes, benefícios, faltas e uma jurisprudência que não para de se mover. Material desatualizado aqui aparece na primeira resposta.
A lista abaixo, organizada por tema, serve de raio-x: responda em voz alta e anote onde faltou segurança. É melhor descobrir agora do que diante da banca.
Como usar esta lista
Não leia as perguntas em silêncio. Escolha uma, ponha um cronômetro de dois minutos e responda em voz alta, como responderia à banca. A diferença entre saber a matéria e conseguir sustentá-la falando é exatamente o que a prova oral mede.
25 perguntas de Execução Penal, por tema
- De quem é a responsabilidade pela prestação da assistência jurídica ao preso sem recursos e como ela se estrutura?
- A quem compete realizar a classificação dos condenados e como se compõe esse órgão?
- O trabalho do preso constitui direito ou dever? Qual sua natureza jurídica?
- Em que consiste a disciplina na execução penal e quem a ela está sujeito?
- De que forma o Ministério Público atua na fiscalização dos estabelecimentos penais?
- Como se opera a prescrição da pena de multa?
- Qual a natureza jurídica e o fundamento da medida de segurança, e quais suas espécies?
- Em que consiste a limitação de fim de semana e como se dá sua execução?
- Fale sobre a apuração de falta grave na execução penal. É imprescindível a instauração de PAD pelo diretor do presídio? Como o STF se manifestou sobre o tema e qual o impacto na Súmula 533 do STJ?
- Em que consiste o princípio da individualização da pena na fase de execução?
- Qual a distinção entre anistia, graça e indulto enquanto incidentes da execução penal?
- Como a jurisprudência trata o descumprimento do perímetro da tornozeleira eletrônica? Existe diferença de tipificação caso a violação ocorra no curso da prisão domiciliar ou durante o período de saída temporária?
- Qual é a natureza jurídica da execução penal e qual sua repercussão prática?
- Qual a composição e as funções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária?
- Discorra sobre a natureza jurídica da execução penal. Há divergência doutrinária? A execução penal abrange a execução de transação penal homologada e descumprida?
- Fale sobre o princípio da transcendência mínima na execução penal. É legal a restrição total de visitas ao detento imposta como sanção por infração cometida exclusivamente pelo seu visitante? O que preceitua a Lei 14.994/2024 sobre visitação nos crimes contra a mulher?
- Qual o prazo e o rito do agravo em execução?
- O agravo em execução tem efeito suspensivo? Existe exceção?
- Quais são as hipóteses de regressão de regime e é admissível a regressão per saltum?
- Quais efeitos a reabilitação produz, especialmente quanto ao artigo 92 do Código Penal?
- O que é o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)? Trata-se de regime de cumprimento de pena? Discorra sobre suas características de duração e regras de visitação após o Pacote Anticrime. Existe hipótese de cumprimento obrigatório em presídio federal?
- Quais as condições, causas de revogação e efeitos do livramento condicional durante o período de prova?
- Quais são os requisitos do livramento condicional?
- Cabe permissão de saída ao preso provisório? Qual a autoridade competente e a duração?
- O trabalho do preso gera remição? Como funciona esse instituto?
E a resposta, qual é?
Esta página entrega a amostra. No simulador, são mais de 10 mil perguntas inéditas: a banca virtual dita cada uma em voz alta, cronometra a sua resposta e mostra em seguida o espelho de resposta, com os critérios que a banca cobra. Durante o beta, o treino é gratuito e sem limites.