25 perguntas de Direito Eleitoral que caem na prova oral
Eleitoral é a disciplina que o candidato estuda por último e esquece mais rápido: legislação esparsa, resoluções que mudam a cada ciclo e jurisprudência em movimento. Na oral, isso vira convite para a banca testar se o estudo foi recente ou requentado.
A lista abaixo percorre os temas clássicos da arguição. Responda em voz alta, sem consulta, e descubra o que evaporou desde a última revisão.
Como usar esta lista
Não leia as perguntas em silêncio. Escolha uma, ponha um cronômetro de dois minutos e responda em voz alta, como responderia à banca. A diferença entre saber a matéria e conseguir sustentá-la falando é exatamente o que a prova oral mede.
25 perguntas de Direito Eleitoral, por tema
- Como se conta o prazo de inelegibilidade por abuso de poder e qual o teor da Súmula 19 do Tribunal Superior Eleitoral?
- Como se caracterizam as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, previstas na Lei das Eleições, e quais são as sanções aplicáveis?
- Quem possui legitimidade ativa para as ações eleitorais? O eleitor pode ajuizá-las?
- O que é o alistamento eleitoral, qual sua natureza e quais suas fases?
- O que são sobras de campanha e qual a destinação que a lei lhes impõe?
- Qual o âmbito de atuação do Promotor Eleitoral perante as Zonas Eleitorais?
- O que é o Direito Eleitoral e em que consiste a sua autonomia?
- A condenação criminal transitada em julgado suspende os direitos políticos? A suspensão depende de declaração expressa na sentença ou da natureza da pena aplicada?
- Quais são as funções desempenhadas pela Justiça Eleitoral?
- As respostas do TSE às consultas têm força vinculante?
- Quais as sanções pela prática de conduta vedada, qual o instrumento processual adequado e até quando pode ser ajuizado?
- O que é a falsidade ideológica eleitoral, prevista no Código Eleitoral, e qual é a sua relação com o chamado caixa dois de campanha?
- O transporte irregular de eleitores no dia da eleição configura crime? Qual é o regime da lei eleitoral que trata do fornecimento de transporte e alimentação aos eleitores?
- O que estabeleceu a Lei da Ficha Limpa e qual foi a posição do STF sobre sua aplicação?
- Constatado crime eleitoral durante a fiscalização do pleito, como deve proceder o Promotor Eleitoral?
- O que são as juntas eleitorais, como se compõem e quais as suas atribuições?
- Como se dá o financiamento das campanhas eleitorais no Brasil após a decisão do STF, na ADI 4650, que proibiu doações de empresas?
- O Ministério Público Eleitoral pode recorrer da decisão que defere registro de candidatura mesmo sem ter apresentado impugnação?
- Como se configura a inelegibilidade por rejeição de contas públicas (alínea g) e qual a tese do STF no Tema 835?
- Por que se afirma que o processo eleitoral é regido pela celeridade e pela preclusão instantânea?
- Aplicam-se os institutos despenalizadores da Lei dos Juizados Especiais aos crimes eleitorais?
- O que é o horário eleitoral gratuito, como se distribui o tempo e qual sua natureza jurídica?
- Como é custeada a propaganda partidária e em que consiste a compensação fiscal às emissoras?
- Qual o recurso cabível contra as decisões do juiz eleitoral de primeiro grau e contra as decisões das juntas eleitorais na apuração?
- Há preclusão para a arguição de inelegibilidade não suscitada na impugnação ao registro?
E a resposta, qual é?
Esta página entrega a amostra. No simulador, são mais de 10 mil perguntas inéditas: a banca virtual dita cada uma em voz alta, cronometra a sua resposta e mostra em seguida o espelho de resposta, com os critérios que a banca cobra. Durante o beta, o treino é gratuito e sem limites.